Toda grande obra como a do Contorno Rodoviário de Florianópolis causa uma série de impactos ao meio ambiente e às populações próximas, indígenas e não-indígenas. Nesses casos, a legislação brasileira exige que seja feito um licenciamento ambiental junto a diferentes órgãos competentes, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo.
Durante esse processo, são feitos estudos que medem as interferências causadas pelo empreendimento sobre a natureza e as comunidades do entorno, tanto na fase de obras quanto depois durante seu funcionamento, e são propostas medidas e programas para diminuir os impactos, quando possível, e compensar aqueles que não tem como ser evitados.
Como na Grande Florianópolis há dez comunidades indígenas Guarani próximas às obras do Contorno, medidas foram pensadas e estão sendo realizadas de forma participativa com essa população. Todas essas ações compõem o Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) do Contorno de Florianópolis.
Programas Socioambientais do CI-PBA do Contorno
O CI-PBA do Contorno de Florianópolis é dividido em cinco programas:
GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
Objetivo: Auxiliar na elaboração de planos de gestão territorial e ambiental com cada uma das aldeias, identificando e sistematizando potencialidades e fragilidades tanto em áreas internas das comunidades indígenas quanto em seus entornos.
ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL INDÍGENA
Objetivo: Fortalecer formas de organização política, exercício de direitos e participação ativa nas políticas públicas por meio de projetos e editais direcionados às comunidades indígenas e de atuação em instâncias de controle social.
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Objetivo: Estruturar ações de Comunicação Social de forma participativa com as dez (10) comunidades indígenas, o empreendedor, os trabalhadores da obra e a população direta e indiretamente afetada pela obra do Contorno Rodoviário de Florianópolis.
MONITORAMENTO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO
Objetivo: Monitorar indicadores ambientais para verificar a ocorrência de potenciais impactos do Contorno sobre as comunidades indígenas, bem como propor ações compensatórias as comunidades indígenas.
APOIO A SAUDE E SANEAMENTO
Objetivo: Dar apoio a SESAI na melhora da qualidade de vida dos indígenas das dez aldeias da área de influência do Contorno, através de melhorias nas condições de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e controle de zoonoses.
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Conheça aqui a localização das 10 comunidades indígenas:
